Marcelo Ribeiro
Em meio à expectativa de que a comissão especial aprove a reforma do imposto de renda, entidades do setor privado estão preocupadas com alguns pontos do parecer de Arthur Lira.
O texto apresentado pelo alagoano, de acordo com essas entidades, pune empresas estrangeiras que investem no Brasil e estimula a fuga de capitais.
O cronograma desenhado por Lira junto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê a votação do projeto na comissão especial nesta quarta-feira. A apreciação em plenário deve ocorrer depois do recesso, em agosto.
Abrasca, Getap, AMCHAM e Britcham são entidades que assinam uma nota com críticas ao relatório de Lira.
No documento, elas apontam que a proposta mantém a tributação de dividendos para empresas no exterior e elimina a devolução do excedente à alíquota nominal, ampliando a carga sobre investidores estrangeiros que apostam no país.
“Tal medida desestimula o capital produtivo e aumenta o risco de fuga de recursos do país. Na contramão do cenário global, o Brasil sinaliza disposição em elevar tributos”, criticam as entidades.
Apesar de reconhecerem o mérito da proposição, elas alertam que a previsão de regras para pessoas jurídicas desvirtua o objetivo da medida. “PF e PJ demandam debates distintos. Caso se deseje discutir a tributação de empresas, é necessário fazê-lo de forma democrática, ampla e estruturada”.
