Renan Marra
Quatro meses após o fracasso de um autogolpe que tentou amordaçar a oposição, a Justiça da Coreia do Sul confirmou na manhã desta sexta-feira (4), noite de quinta no horário de Brasília, o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, o que na prática sepultou suas expectativas de reassumir o poder.
A decisão abre caminho para novas eleições presidenciais, que devem ser realizadas em até 60 dias. Até lá, o governo será liderado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo, que lida com a maior crise política em décadas no país e também foi alvo de impeachment, posteriormente anulado pela Justiça.
A destituição definitiva de Yoon foi aprovada de forma unânime pelo Tribunal Constitucional. O político estava afastado desde 14 de dezembro, quando o Parlamento votou para removê-lo do cargo, numa decisão agora chancelada pela Justiça.
De acordo com os juízes, Yoon desrespeitou a Constituição, interferiu na independência do Judiciário e violou os direitos básicos dos sul-coreanos. O então presidente, afirmaram os magistrados, não seguiu os procedimentos necessários para a implementação da lei marcial, em dezembro. Tampouco havia necessidade para tal medida, que causou “graves danos à estabilidade democrática”, acrescentaram.
O Poder do Povo, partido governista, disse ter “aceitado solenemente” a decisão. Já o Partido Democrata, de oposição, afirmou que a sentença representa uma “grande vitória para o povo”.
O anúncio do tribunal ocorreu sob clima de tensão. Nos últimos meses, multidões foram às ruas de Seul em manifestações contrárias e favoráveis à destituição. Cerca de 14 mil policiais foram mobilizados na capital, nesta sexta, para coibir atos de violência. Pelo menos um manifestante foi detido depois de quebrar a janela de uma viatura da polícia, segundo a agência sul-coreana Yonhap.
Han Duck-soo emitiu uma ordem de emergência para manter a segurança pública. Ele afirmou que não haveria tolerância a nenhuma forma de violência.
Yoon se tornou o segundo presidente a sofrer um impeachment na Coreia do Sul nos últimos anos. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo por consequência de uma investigação de corrupção contra ela conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.
Indiciado por insurreição, Yoon ainda enfrenta o risco de prisão perpétua ou até mesmo de pena de morte, caso seja considerado culpado, embora execuções não acontecem no país asiático há décadas. O agora ex-presidente também está proibido de viajar ao exterior.
A declaração de lei marcial, na noite de 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura no país, em 1987. O texto suspendia atividades políticas e liberdades civis e levou militares às ruas de Seul, que chegaram a invadir o Parlamento, mas recuaram.
A medida foi rejeitada no Parlamento por unanimidade horas depois, em uma votação sem participação de parlamentares governistas, que ademais também se manifestaram contra o expediente.
“[Yoon] não se contentou em declarar a lei marcial, mas cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, como a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade”, afirmou o juiz Moon Hyung-bae ao ler a sentença. “Em suma, os atos inconstitucionais e ilegais traem a confiança do povo e constituem uma grave violação da lei que não pode ser tolerada.”
Yoon disse que a declaração de lei marcial foi necessária e questionou a lisura das eleições legislativas que ocorreram no ano passado, nas quais perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Ele afirmou também que não renunciaria.
O presidente ainda afirmou que “grupos criminosos” paralisaram o trabalho do Estado e desafiaram o Estado de Direito. Essas organizações, disse, deveriam ser combatidas e impedidas de chegar ao poder “a qualquer preço”. Especialistas e grupos opositores, por sua vez, disseram que Yoon tentou aplicar um golpe.
Ele foi preso em janeiro depois de se recusar a prestar depoimento e colaborar com a investigação —o político faltou diversas vezes a interrogatórios, tanto no caso criminal quanto no julgamento do Tribunal Constitucional. No último dia 8, porém, foi solto sob a justificativa de que houve erros de procedimento ao longo de sua detenção.
Ex-promotor de Justiça que se tornou estrela no país, Yoon Suk Yeol foi eleito em 2022 com uma plataforma conservadora no pleito mais apertado da história coreana. A vantagem em relação ao segundo colocado foi de apenas 0,73 ponto percentual.
Pesquisas mostram que o líder da oposição, Lee Jae-myung, que disputou contra Yoon há dois anos, atualmente aparece à frente na corrida à Presidência. Descrito como um outsider e populista, ele é julgado em um escândalo relacionado a suborno, o que pode tirá-lo da disputa.
