Nate Raymond
Um juiz federal ordenou nesta sexta-feira (9) que o governo de Donald Trump liberte uma estudante da Universidade Tufts da Turquia. Ela estava detida a mais de seis semanas em um centro de imigração na Louisiana após escrever em coautoria um artigo de opinião criticando a resposta de sua universidade à guerra de Israel em Gaza.
Durante uma audiência em Burlington, Vermont, o juiz federal William Sessions concedeu fiança a Rumeysa Ozturk, que está no centro de um dos casos de maior visibilidade a emergir da campanha de Trump para deportar ativistas pró-palestina nos campus universitários. Sua prisão repentina em março gerou uma onda de protestos nos EUA.
O juiz afirmou que Ozturk apresentou um argumento substancial de que o único motivo de sua detenção era “simples e puramente a opinião que expressou ou compartilhou no artigo, em violação de seus direitos da Primeira Emenda”.
“A detenção contínua dela potencialmente intimida a liberdade de expressão de milhões e milhões de indivíduos neste país que não são cidadãos”, disse Sessions. “Qualquer um deles pode agora evitar exercer seus direitos da Primeira Emenda por medo de ser levado para um centro de detenção.”
Após a audiência, Ozturk, que compareceu online a partir do centro de detenção na Louisiana, foi vista abraçando uma de suas advogadas. A Universidade Tufts afirmou que planeja ajudá-la com moradia após sua liberação.
A decisão foi emitida logo após um tribunal federal de apelações rejeitar a tentativa do governo Trump de deter de novo Mohsen Mahdawi, estudante palestino da Universidade Columbia, que também havia sido liberado por um juiz em Vermont após ser preso por autoridades de imigração.
A prisão de Ozturk ocorreu em 25 de março, feita por agentes mascarados e à paisana numa rua de Somerville, subúrbio de Boston, e foi registrada em um vídeo que se tornou viral.
A ação ocorreu após o Departamento de Estado dos EUA revogar seu visto de estudante e acusá-la de “envolvimento em atividades de apoio ao Hamas, organização terrorista estrangeira que se compraz em matar americanos”.
Após sua detenção, o secretário de Estado Marco Rubio comentou em uma entrevista coletiva que Ozturk não recebera visto para “se tornar uma ativista social que destrói nossos campi universitários”.
A única justificativa apresentada pelas autoridades para a revogação do visto foi o artigo publicado no jornal estudantil da Tufts, criticando a resposta da universidade a pedidos de estudantes para desinvestir de empresas ligadas a Israel e para “reconhecer o genocídio palestino”.
Seus advogados da União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) argumentaram que sua prisão e detenção foram medidas punitivas ilegais, motivadas por sua fala protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, e que tinham como objetivo intimidar outras pessoas.
A estudante de doutorado de 30 anos e bolsista Fulbright foi levada para um centro de detenção em Basile, Louisiana, mesmo após um juiz de Massachusetts proibir sua remoção do estado sem aviso prévio.
No entanto, quando essa ordem foi emitida, o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos EUA (ICE) já a havia levado para Vermont, onde ela foi mantida antes de ser transferida para a Louisiana.
Ao invés de encerrar o caso, como queria o governo, um juiz de Massachusetts transferiu o processo para Vermont, alegando que lá ele poderia ser analisado.
Sessions, indicado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, então ordenou que Ozturk fosse transferida para Vermont para que pudesse estar disponível durante a análise de sua possível liberação, diante das “significativas preocupações constitucionais” levantadas.
Na quarta-feira (7), um tribunal federal de apelações determinou que ela fosse transferida para Vermont até 14 de maio, mas Sessions decidiu manter a audiência de fiança agendada para sexta-feira (9), permitindo que ela participasse remotamente, após seus advogados relatarem que ela estava sofrendo crises de asma agravadas na detenção.
Ela teve uma dessas crises durante a audiência de sexta-feira. Disse ao juiz que já havia sofrido cerca de uma dúzia de ataques enquanto esteve presa —mais do que nos últimos dois anos—, e culpou as condições desafiadoras do local, como superlotação e ventilação inadequada.
“A duração e a frequência aumentaram por causa dos constantes gatilhos ao meu redor e também do ambiente estressante em que estou vivendo agora”, disse ela.
