Marcelo Ribeiro
Em meio à sinalização do governo Lula de que não recuará sobre o decreto do IOF, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não comparecerão à audiência de conciliação entre os Poderes para tratar do tema.
O encontro entre os Poderes foi marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois que ele decidiu invalidar tanto o decreto do Executivo que pretendia aumentar o IOF quanto a derrubada da medida pelo Legislativo. O objetivo é que eles cheguem a uma saída consensual.
Nos últimos dias, porém, aliados de Lula vem sinalizando que o governo defenderá o decreto, sem muita margem de negociação. Isso foi externado publicamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O gesto contribuiu para que os chefes do Legislativo decidissem não ir ao STF. Eles serão representados pelos advogados das duas Casas.
Durante a audiência, os representantes do Congresso defenderão a legitimidade do PDL aprovado pelos plenários de Câmara e Senado, reforçando a posição que já foi dada no ofício que encaminharam a Corte na semana passada.
Por isso, não se espera que a audiência de conciliação tenha um desfecho. Há o reconhecimento de que a iniciativa pode fazer com que Executivo e Legislativo inaugurem um debate sobre uma eventual solução alternativa. A leitura, porém, é que isso só acontecerá se todos os atores envolvidos cederem.
