Marcela Mattos
A Polícia Federal conseguiu delinear a linha do tempo, atestar a veracidade de depoimentos e detalhar como funcionou o esquema criminoso de embolso de parte dos salários de assessores – a clássica rachadinha – no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG).
O arsenal de provas revelou a prática repetida e continuada de desvios nos dois primeiros anos de mandato do parlamentar, em 2019 e 2020. Enquanto em público atacava a ação de políticos pegos em falcatruas com dinheiro público e os chamava de “bandidos”, “vagabundos” e “corruptos”, nos bastidores Janones levantava uma “caixinha” em seu gabinete.
Assim que assumiu o cargo, depois de ganhar fama na internet no ano anterior durante a greve dos caminhoneiros, Janones deu início a um esquema de embolso de parte dos salários de dois assessores. Foram abocanhados 131 mil reais por meio do uso de um cartão de crédito do chefe de gabinete. Em seu relatório conclusivo, a PF aponta que os valores serviram para bancar despesas pessoais, entre elas mais de 3 mil reais em clínicas de estética.
No quadro de gastos elaborado pelos investigadores também constam o pagamento de faturas em supermercado, postos de combustíveis, drogaria, restaurantes, lojas de roupas e um centro de formação de condutores – foram gastos 25 mil reais em móveis e eletrodomésticos e outros 12 mil com vestuário. As compras foram feitas principalmente em Brasília e em Ituiutaba (MG).
Para a PF, as provas são contundentes e indicaram ainda que Janones cobrou indevidamente um reembolso à Câmara por despesas pagas com esse dinheiro, o que se caracteriza como “um forte indício de enriquecimento ilícito”.
A guerra de versões sobre a rachadinha
Apesar de ter firmado um acordo com a Justiça, no qual terá de devolver os valores embolsados e pagar uma multa, Janones passou a negar a confissão e o crime de rachadinha.
Em um parágrafo do relatório final da PF, no entanto, os delegados Roberto Costa Santos e Leandro Alves Ribeiro levantaram laudos periciais, análises de áudios, relatório de Inteligência Financeira (RIF), análises bancárias e fiscais, dados da Câmara dos Deputados e depoimentos para atestar o golpe aplicado pelo parlamentar.
A PF indiciou Janones em setembro pelos crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. No entanto, o acordo de Janones com a Procuradoria-Geral da República e validado pelo Supremo Tribunal Federal na prática limpa a ficha do deputado. O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico que foi introduzido nas leis brasileiras em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Pelas regras, investigados por crimes não violentos com penas que não ultrapassem os 4 anos de prisão e um menor valor de dano podem obter o benefício.
Moro e PL reagem
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o uso do acordo para limpar a ficha de parlamentares e de políticos em cargos públicos que confessaram crimes. “Temos que retomar no Brasil a agenda anti-corrupção, hostilizada e abandonada por esse governo. As pessoas ficaram indignadas ao saber que o deputado Janones, que confessou a prática de rachadinha, que é crime de peculato, estava se apropriando de vencimentos dos servidores que ele nomeou”, disse o senador e ex-juiz.
Ele defende uma mudança na lei para que os acordos de não persecução penal tenham a obrigatoriedade de renúncia do cargo e da perda de mandato como condição de serem firmados, além da exigência de uma quarentena de cinco anos.
O PL também não quer deixar barato. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, prometeu uma nova apuração na Câmara por quebra de decoro parlamentar após a confissão de Janones da rachadinha em seu gabinete.
