Julia Chaib
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto nesta semana que tem o objetivo de facilitar o acesso de pessoas à fertilização em vitro (FIV).
O ato do republicano traz poucos detalhes do que será feito e não muda nenhuma política desde já. Em linhas gerais, diz que a intenção é baratear o preço do procedimento, que chega a custar US$ 25 mil.
Na prática, o decreto de Trump pede a seus assessores que forneçam em 90 dias uma lista de recomendações politicas para reduzir “agressivamente os custos diretos e dos planos de saúde para tais tratamentos”. Também tem o objetivo de proteger o acesso à fertilização.
“Para apoiar as famílias americanas, é política da minha administração garantir acesso confiável ao tratamento de FIV, inclusive aliviando encargos legais ou regulatórios desnecessários para tornar o tratamento de FIV drasticamente mais acessível”, diz a ordem.
“Dentro de 90 dias a partir da data deste decreto, o Assistente do Presidente para Política Doméstica deverá apresentar ao Presidente uma lista de recomendações políticas sobre a proteção do acesso à FIV e a redução agressiva dos custos diretos e dos planos de saúde para o tratamento de FIV.”
Durante a campanha presidencial, o republicano chegou a afirmar que o próprio governo pagaria pelo procedimento, se eleito, ou que as próprias seguradoras teriam de arcar com isso. As promessas, ainda não cumpridas, vão na linha da defesa de Trump por uma maior taxa de natalidade.
“Estou anunciando hoje em uma declaração importante que, sob a administração Trump, seu governo pagará ou sua seguradora será obrigada a pagar por todos os custos associados ao tratamento de fertilização in vitro”, afirmou o então candidato em agosto do ano passado.
“Queremos mais bebês, para dizer bem. E por esse mesmo motivo, também permitiremos que novos pais deduzam as principais despesas com recém-nascidos de seus impostos”, complementou.
O tema entrou na campanha depois que a Justiça do estado do Alabama decidiu, em fevereiro de 2024, considerar os embriões congelados como crianças. A decisão impunha sanções às empresas responsáveis por fornecer o serviço em caso de dano ao embrião congelado. Por isso, as clínicas interromperam a oferta do tratamento, gerando uma crise no estado.
A posição da Justiça foi um desdobramento ao entendimento da Suprema Corte dos EUA, que reviu o direito ao acesso ao aborto no país.
Depois da repercussão negativa, a governadora do Alabama, Kay Ivey, assinou uma lei aprovada pela assembleia local para proteger a fertilização in vitro e dar imunidade a quem fornece ou usa o procedimento.
Segundo a Casa Branca, o decreto de Trump solicita recomendações que “se concentrarão em como garantir acesso confiável à FIV”. “Também será dada prioridade à abordagem de quaisquer políticas atuais, incluindo aquelas que exigem legislação, que agravam o custo dos tratamentos de FIV”, diz documento da Casa Branca.
“A Ordem reconhece a importância da formação familiar e que a política pública da nossa Nação deve facilitar para que mães e pais amorosos e desejosos tenham filhos”, continua.
Pesquisa do instituto Pew Research publicada no ano passado mostra que sete em cada dez adultos dizem que o acesso à FIV é positivo, 8% avaliam ser negativo, e 22% estão inseguros na resposta.
