Marcela Rahal
A Trump Media, plataforma do presidente americano Donald Trump, e a Rumble entraram com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por suposta censura contra as empresas e usuários que publicam conteúdo legal no país.
Segundo documento enviado à coluna pelo advogado responsável pelo caso, Martin de Luca, as ordens do magistrado ‘censuram o discurso político legítimo dos EUA minando proteções constitucionais fundamentais consagradas na Primeira Emenda da Constituição’.
O texto ainda cita o caso do blogueiro Alan dos Santos, que mora nos Estados Unidos, alvo de decisões de Moraes para que suas redes fossem bloqueadas no país, fato que coloca em ‘risco o compromisso fundamental com o debate aberto e robusto’. A ação pede que as determinações do ministro sejam consideradas ‘inexequíveis’.
As empresas ainda querem que a Justiça profira sentenças favoráveis a elas em todas as ações do magistrado. Além disso, há uma solicitação para impedir que o juiz obrigue qualquer terceiro como a Apple ou o Google a remover conteúdo e pede indenização por ‘danos à reputação, perda de receita e perda de oportunidades’ geradas pelas medidas de Moraes.
