Advogado que pediu ‘derrubada’ de decreto desaparece de Tarauacá e Feijó

O advogado mineiro Matheus Augusto de Oliveira Fidelis, que articulou a “derrubada” do decreto da Prefeita Marilete há dias não é visto nos municípios de Tarauacá e Feijó.

Capa: Foto pública [Reprodução. Perfil WhatsApp. 21/04/2020]

Após a decisão da juíza federal, Dra. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal no Acre, que concedeu medida liminar (provisória), nos habeas corpus coletivo nº. 1002510-24.2020.4.01.3000, contra o Decreto Municipal nº. 33, de 14/04/2020, da Prefeitura de Tarauacá, o COVID-19 chegou ao Município, e já matou uma senhora de 96 anos, e infectou pelo menos 8 tarauacaenses. 

Em Tarauacá, o escritório do advogado permanece fechado desde o dia em que a juíza federal determinou a suspensão do decreto municipal. Em Feijó, também não é visto, e não atende telefonemas. 

A redação tentou contato pelo telefone 68 9996-01XX, porém, não fomos atendidos. O contato com a redação pode ser realizado por e-mail: contato@acmanchete.com  ou  WhatsApp 11 93463-7628. 

Juíza federal decide hoje ação que pede anulação do Decreto da Prefeita Marilete

A decisão da juíza foi resultado da insatisfação do advogado mineiro Matheus Augusto de Oliveira Fidelis, natural de  Santa Vitória (Estado de Minas Gerais), que pediu ao Presidente da OAB/AC, advogado Erick Venâncio de Lima Nascimento, por meio de mensagem de Whatsapp, providências contra o Decreto Municipal.

“Na condição de Presidente da Ordem, a voz do senhor é mais ativa”, disse o advogado ao presidente da OAB/AC.

Diálogo entre Matheus Augusto de Oliveira Fidelis e Erick Venâncio de Lima Nascimento. [Reprodução. Conteúdo processual. Processo público, autos nº. 1002510-24.2020.4.01.3000]

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Tarauacá não recorreu da decisão da juíza, que nesta quinta-feira, 07, com os autos do processo em mãos, proferirá sentença definitiva a qualquer momento.